Beneditinos Piauí conquista certificação Selo A do ICMS Ecológico 2024

A conquista dessa certificação é o resultado de várias ações empreendidas pela Prefeitura Municipal de Beneditinos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com outras secretarias envolvidas nesse processo. Essas ações estão voltadas para a preservação do meio ambiente no município.

O município de Beneditinos Piauí obteve a certificação do Selo Ambiental 2024, o que lhe permite aderir ao programa de ICMS Ecológico. O município conquistou a Certificação SELO A, obtendo 131 pontos na avaliação oficial divulgada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR/PI) nesta quarta-feira, 15 de maio.

A conquista dessa certificação é o resultado de várias ações empreendidas pela Prefeitura Municipal de Beneditinos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com outras secretarias envolvidas nesse processo. Essas ações estão voltadas para a preservação do meio ambiente no município.

O Selo Ambiental é um documento que certifica o desempenho da gestão municipal em relação às políticas ambientais, seguindo critérios estabelecidos pelo governo estadual. A obtenção desse selo permite que os municípios tenham acesso a recursos provenientes do ICMS Ecológico.

O ICMS Ecológico é um instrumento de incentivo financeiro adotado por alguns estados brasileiros. Ele consiste na destinação de uma parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelo estado para os municípios que se destacam na preservação ambiental. Essa parcela é distribuída com base na pontuação obtida pelos municípios no Selo Ambiental.

Com a conquista do Selo A, Beneditinos está apto a receber recursos financeiros por meio do ICMS Ecológico. Esses recursos podem ser utilizados em projetos e ações relacionados à preservação do meio ambiente, proporcionando um incentivo para a continuidade das boas práticas ambientais e o desenvolvimento sustentável do município.

A certificação do Selo Ambiental 2024 e a adesão ao ICMS Ecológico são importantes conquistas para Beneditinos, demonstrando o comprometimento da cidade com a proteção do meio ambiente e o uso consciente dos recursos naturais. Essas iniciativas contribuem para a promoção de um ambiente mais saudável e sustentável, beneficiando não apenas a população atual, mas também as gerações futuras.

Fonte: Portal BeneNews